Termos de Uso e Isenção de Responsabilidade

O DEStrava é um assistente digital de recurso emocional desenvolvido com base na metodologia clínica da Psicóloga Sandra Jessula (CRP registado), com mais de 35 anos de experiência em psicologia emocional. O aplicativo utiliza tecnologia de inteligência artificial para oferecer orientações, reflexões e suporte emocional de carácter informativo e psicoeducacional.

O DEStrava NÃO é um serviço de psicoterapia, atendimento clínico, consulta psicológica, aconselhamento médico, psiquiátrico, farmacológico ou qualquer modalidade de tratamento de saúde mental regulamentada. O aplicativo não substitui, em nenhuma hipótese, o acompanhamento profissional de psicólogo, psiquiatra, médico ou qualquer outro profissional de saúde habilitado.

O utilizador reconhece e aceita que:

• (a) as respostas geradas pelo DEStrava são produzidas por sistemas de inteligência artificial, podendo conter imprecisões, interpretações divergentes ou informações que não se apliquem à situação específica do utilizador;
• (b) a inteligência artificial não possui capacidade de diagnóstico clínico, não tem acesso ao histórico médico ou psicológico do utilizador e não é capaz de avaliar risco de vida, crise aguda ou emergência psiquiátrica;
• (c) o conteúdo gerado é de natureza geral e psicoeducacional, não devendo ser interpretado como diagnóstico, prescrição, indicação terapêutica ou recomendação médica personalizada;
• (d) a inteligência artificial pode cometer erros e o utilizador assume total responsabilidade pelas decisões tomadas com base nas respostas do aplicativo.

3.1 A Psicóloga Sandra Jessula, os desenvolvedores, parceiros e qualquer pessoa ou entidade associada ao DEStrava NÃO SE RESPONSABILIZAM por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, morais ou materiais resultantes do uso, mau uso ou incapacidade de uso do aplicativo.

3.2 O utilizador isenta expressamente a equipa do DEStrava de toda e qualquer responsabilidade por:

• (a) interpretações pessoais das respostas geradas pela inteligência artificial;
• (b) decisões tomadas com base no conteúdo do aplicativo;
• (c) agravamento, manutenção ou surgimento de sintomas emocionais, psicológicos ou físicos;
• (d) situações de crise, emergência ou risco de vida que não tenham sido comunicadas a profissionais de saúde competentes;
• (e) discordâncias com o conteúdo apresentado, diferenças culturais, religiosas, ideológicas ou de qualquer outra natureza.

O DEStrava NÃO é adequado para situações de emergência.

Em caso de pensamentos suicidas, automutilação, crise psiquiátrica aguda, risco iminente de vida ou qualquer emergência de saúde, o utilizador deve contactar imediatamente:

O utilizador declara ser maior de 18 anos ou ter autorização expressa de responsável legal.

O utilizador reconhece que utiliza o DEStrava de forma voluntária, autónoma e consciente dos limites aqui descritos, assumindo inteira responsabilidade pela forma como interpreta e aplica o conteúdo gerado.

Todo o conteúdo do DEStrava — incluindo metodologia, textos, metáforas, abordagens terapêuticas e estrutura de respostas — é propriedade intelectual de Sandra Jessula.

É proibida a reprodução, redistribuição ou uso comercial sem autorização expressa e por escrito da titular.

Os dados de contacto fornecidos no registo serão utilizados exclusivamente para fins operacionais do serviço (confirmação de conta, faturas, notificações do sistema), salvo consentimento expresso do utilizador para receber comunicações de marketing, que pode ser revogado a qualquer momento.

A equipa do DEStrava reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.

O uso continuado do aplicativo após a publicação de novas versões implica a aceitação automática das alterações.

Estes Termos são regidos pelas legislações do Brasil (Lei 13.709/2018 — LGPD; Código de Defesa do Consumidor) e de Portugal (RGPD; Lei n.º 58/2019), conforme o país de residência do utilizador.